Força Local: Governo convoca entidades para enviar propostas

O Força Local investe em ações estruturadoras e qualitativas que estão sendo empreendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), em diversos municípios

As entidades sem fins lucrativos do Estado de Pernambuco podem apresentar até sexta-feira (8/11), à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) as propostas de celebração de convênio para projetos que pleiteiam o apoio do Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco – Força Local. Todo o programa, que prevê investimentos na ordem de R$ 20 milhões até 2022, materializa um conjunto de ações estruturadoras e qualitativas que estão sendo empreendidas pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e AD Diper.

Esta convocação destina R$ 3 milhões para projetos econômicos que se enquandrem nas categorias de confecções (exceto capacitação); mel; fruticultura irrigada (manga e uva); fruticultura de sequeiro (com potencial econômico); laticínios ou produção de leite; caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte; aquicultura e pesca artesanal; café e mandioca com foco na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco. Até 02/12 será divulgado o resultado final dos projetos aprovados (Estima-se que o programa contemple de 30 a 35 projetos).

PERNAMBUCO POR ELAS

Além de um alinhamento mais estruturado das ações em prol dos APLs conduzidas pela AD Diper, o Força Local também terá interface com o Pernambuco por Elas, que reúne as ações do Grupo de Trabalho sobre Mulheres e o Mercado de Trabalho em Pernambuco, instituído pelo Decreto nº 47.386/2019. Por isso, os chamamentos públicos inseridos no escopo do programa trarão um recorte específico para estimular e contemplar uma maior participação das mulheres nas políticas públicas de trabalho e renda.

INOVAÇÃO NOS CHAMAMENTOS

Entre os diferenciais do chamamento estão: o aumento de pontuação no atendimento aos critérios previstos no edital para as entidades que ofertarem maiores contrapartidas em relação ao mínimo exigido (10%), juntamente com a criação de critérios de concessão de percentual extra nas médias finais de pontuação para projetos que beneficiarem as regiões de desenvolvimento dos Sertões Cental e Pajeú e dos Agreste Setentrional e Meridional e Zona da Mata Norte. A intenção dessa concessão é estimular que todas as regiões sejam contempladas com a apresentação de projetos de entidades interessadas, dado que historicamente, essas cinco têm atraído um menor número de iniciativas relacionadas aos APLs em relação às demais regiões existentes.

MAIS INVESTIMENTOS

Parte dos investimentos do Força Local – R$ 1,5 milhão – já começou a ser disponibilizado pela AD Diper, por meio do primeiro chamamento público, aberto em abril e concluído em junho. Levando-se em conta o valor das contrapartidas conveniadas, os APLs pernambucanos foram contemplados, no total, com mais de R$ 3,2 milhões, distribuídos em 15 projetos. Foram celebrados convênios de regime de mútua cooperação com o Sebrae, a Associação de Piscicultores de Petrolândia (APP), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), a Associação Mário Lemos Falcão de Apoio à Cultura e à Educação (Amface), a Associação Santo Agostinho (ASA) e a Associação Representativa dos Moradores de Nascente (Armon).

Graças à iniciativa da AD Diper, em convênio com seus parceiros institucionais, as ações aprovadas no primeiro chamamento público já estão sendo desenvolvidas, alcançando 54 municípios e 2 mil beneficiados diretos, entre produtores associados ou cooperados, pequenas e médias empresas, por meio de projetos como adequação de pequenas queijarias do Agreste Meridional; fortalecimento da bovinocultura de Leite no Sertão do Araripe; da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura no Sertão do São Francisco e do ecossistema de negócios do APL de Confecções com uma proposta de uma plataforma digital para vendas.

EIXOS DO FORÇA LOCAL

De modo abrangente e organizado, o Força Local se estrutura numa série de iniciativas pautadas em cinco eixos: coletividade; integração e diálogo; competitividade; visão de negócio e fomento. Na visão de negócio, o foco estará na melhoria da qualidade, padronização, gestão empresarial, formalização e inserção dos produtos no mercado. O aumento da competitividade aos APLs que o programa pretende dar se dará pelo apoio e estímulo à melhoria de processos com iniciativas de inovação objetiva, visando à sustentabilidade econômica dos APLs em cada região de desenvolvimento do estado. Estão previstas também ações de fomento que tragam resultados efetivos para os investimentos estatais e que estimulem a adoção de crédito formal através de bancos de fomento, no âmbito estadual e federal, inclusive para demandas de custeio.

Já nos eixos coletividade, integração e diálogo, será dada ênfase ao fortalecimento do associativismo e cooperativismo, objetivando um maior alcance e empoderamento econômico de seus integrantes e ações de diálogo setorial abrangendo todos os componentes da cadeia produtiva (insumos, transformação/produção e comercialização).

Até 2022, o cronograma do Força Local terá atingido ainda um maior alinhamento com entidades nas esferas municipal, estadual e federal, bem como com instituições que já atuam no fortalecimento desses segmentos. Por isso haverá uma maior aproximação dos bancos de fomento para identificação de oportunidades de empréstimo com juros compatíveis com a capacidade financeira dos APLs; melhoria da qualidade dos processos de prestação de contas, mediante qualificação e suporte aos beneficiados; e aproximação do mercado em busca de oportunidades para inserção nas cadeias formais de consumo.

HISTÓRICO

Em quase duas décadas (2000 e 2018), a AD Diper investiu R$ 52 milhões em 67 municípios, por meio de 260 projetos de APLs, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do estado. As ações executadas pela AD Diper, desde 2000, em torno dos APLs tiveram objetivos distintos, desde projetos de natureza estruturadora (obras), assim como capacitações, pesquisas, feiras e eventos, atendendo às demandas específicas de cada entidade proponente.

A distribuição dos investimentos aponta uma forte presença no Sertão do Araripe, São Francisco, Itaparica, Moxotó, Agreste Meridional, Central, Zona da Mata Norte, Sul e RMR. De modo geral, os principais segmentos alcançados foram agricultura; alimentos e bebidas; apicultura; bovinocultura de leite; caprinovinocultura; confecções/moda; gesso; indústrias; piscicultura e tecnologia da informação, dentre outras iniciativas fomentadas.